Gismaire Aparecida da Costa passa a integrar oficialmente a Comissão, fortalecendo a representação do sindicato nos debates jurídicos relacionados à Administração Pública e aos agentes públicos
A diretora jurídica do SINDSERH-MS, Gismaire Aparecida da Costa, tomou posse como integrante da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). A cerimônia marcou o início dos trabalhos do colegiado e representa mais um espaço de participação do sindicato nos debates jurídicos e institucionais relacionados à Administração Pública.
A posse de Gismaire reforça a presença do SINDSERH-MS em importantes espaços de discussão do Direito Administrativo no Estado. A atuação na Comissão permitirá acompanhar de forma mais próxima estudos, debates e propostas que envolvam os regimes jurídicos dos agentes públicos, relações com a Administração Pública e demais temas de interesse dos trabalhadores e das empresas públicas.
A reunião inaugural contou com a presença da vice-presidente da OAB/MS e marcou a apresentação dos principais eixos de trabalho da Comissão. O colegiado será presidido pelo Dr. Jorge Fernandes, que destacou a intenção de desenvolver estudos e propostas de alterações normativas, especialmente em temas ligados ao Direito Administrativo Sancionador e aos regimes jurídicos dos agentes públicos.
A participação de Gismaire na Comissão também amplia a contribuição do SINDSERH-MS para o debate jurídico estadual, levando para o espaço institucional a experiência e as demandas relacionadas aos trabalhadores de empresas públicas de serviços hospitalares.
Para o sindicato, a presença de sua diretora jurídica em uma comissão especializada da OAB/MS representa uma oportunidade de contribuir tecnicamente para discussões que podem refletir diretamente na vida funcional dos trabalhadores e no funcionamento das instituições públicas.
Além da posse dos novos integrantes, o encontro também teve caráter acadêmico e formativo. Ao final da reunião, foram sorteadas obras do professor Flávio Cabral e coletâneas de artigos de Direito Administrativo, com participação de autores sul-mato-grossenses.
Com a nova composição, a Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS inicia seus trabalhos com foco na produção técnica, formação jurídica, estudos normativos e valorização da advocacia administrativista.
A posse de Gismaire Aparecida da Costa consolida a participação do SINDSERH-MS nesse importante espaço de construção e discussão do Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul, fortalecendo a atuação jurídica e institucional da entidade em defesa dos interesses dos trabalhadores.
